POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA PLATAFORMA ALBA₸O

Respeitamos sua privacidade e temos o compromisso de proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política de Privacidade") destina-se a ajudar você a entender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações, bem como para informá-lo sobre como cuidamos dos seus dados pessoais quando você visita nosso site e nossa Plataforma, independentemente de onde você os visita, e sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Por favor, recomendamos que leia esta Política de Privacidade com atenção.

1. INTRODUÇÃO

A ALBATO se preocupa com a privacidade dos seus Usuários e por isso é comprometida com a proteção e o sigilo de seus Dados Pessoais, se valendo das mais avançadas tecnologias de proteção de dados existentes no mercado, envidando seus melhores esforços para garantir a conformidade com a legislação sobre proteção de dados aplicável, em especial a Lei Federal nº. 13.709/2018.

Para os fins desta Política de Privacidade, "Dados Pessoais" significam quaisquer informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável, a qual é compreendida como "Titular dos Dados", o qual pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou um ou mais fatores específicos de natureza física, fisiológica, genética, de gênero, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural, e ainda interesses, preferências, resultados de pesquisas realizadas, dados de utilização da internet, consumo, produtos e serviços de interesse, dados de marketing e comunicação.

A Política de Privacidade foi desenvolvida para que o Usuário possa entender melhor as práticas e as escolhas de privacidade que possui para a utilização da Plataforma ALBATO. Esta Política de Privacidade deve ser lida e interpretada em conjunto com a legislação aplicável, os Termos e Condições de Uso ("T&C") e demais políticas correlatas. Os termos iniciados e/ou integralmente escritos em letra maiúscula guardam, para todos os fins, os mesmos significados definidos nos T&C e/ou na legislação brasileira sobre proteção de dados.

Enquanto Titular dos Dados, o Usuário está ciente de que a ALBATO configurará, em regra, como Operadora de Dados, tratando os Dados a que tiver acesso a partir das diretrizes e orientações do Controlador de Dados. Nos remotos casos em que a ALBATO for considerada Controladora de Dados, todos os dados serão tratados em atenção à legislação vigente e em conformidade às orientações e autorizações do Titular dos Dados.

O Usuário, no ato do cadastro na ALBATO, deve ler, concordar e aceitar esta Política de Privacidade.

É lícito à ALBATO, a qualquer tempo e sem prévia notificação aos Usuários, realizar quaisquer alterações nesta Política de Privacidade. As alterações serão publicadas na Plataforma e, eventualmente, a ALBATO poderá notificar os Usuários via e-mail ou pop-up, a depender da forma por eles escolhida. Caso o Usuário não concorde com as alterações, recomendamos não mais utilizar a Plataforma, já que sua utilização implica no aceite desta Política de Privacidade.

Em caso de dúvidas sobre a Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o Usuário poderá entrar em contato com a ALBATO através do e-mail suporte@albato.com.br.

2. OBJETIVO

A Política de Privacidade tem por objetivo explicar como a ALBATO pode coletar, guardar, processar, compartilhar, transferir e tratar os Dados Pessoais do Usuário durante a utilização da Plataforma. Esta Política de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais do Usuário quando utiliza a Plataforma e adquire os conteúdos nela disponibilizados e não se aplica a sites, plataformas ou serviços que não sejam de titularidade ou controlados pela ALBATO, incluindo sites ou serviços de parceiros ou anunciantes da Plataforma e/ou da ALBATO, cujas políticas estão discriminadas na Plataforma e nos T&C.

3. INFORMAÇÕES COLETADAS

A ALBATO coleta todas as informações inseridas por Você ou pelo Controlador na Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros. Em síntese, são coletadas pela ALBATO todas as informações ativamente disponibilizadas pelos Usuários na utilização da Plataforma, normalmente destinadas à melhoria de seu sistema e do modo de prestação de serviços, em conformidade com a legislação sobre proteção de dados aplicável, em especial a Lei Federal nº. 13.709/2018.

A ALBATO também coleta algumas informações, automaticamente, quando Você acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site ou da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado no site ou na Plataforma, dentre outros. A ALBATO também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre o Usuário, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

A ALBATO poderá utilizar todas as informações obtidas pela Plataforma a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, seja para estudos de caso, análise de dados, estatísticas ou para qualquer outra finalidade necessária à consecução dos objetivos do negócio da ALBATO e de seus parceiros, sendo expressamente autorizada pelo Usuário a veiculação desses resultados, estudos, análises, estatísticas e pesquisas a terceiros.

O Usuário entende e concorda que a Plataforma e os sites da ALBATO são acessíveis através de sites de busca, podendo ser localizadas páginas com nome de usuários e/ou conteúdos por eles publicados, pelo que a remoção dos Dados Pessoais e demais informações do Usuário devem ser solicitadas diretamente aos serviços disponibilizados na web, não sendo de responsabilidade da ALBATO quaisquer providências nesse sentido.

O Usuário poderá, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias de coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funcionalidades, softwares, aplicações e/ou soluções oferecidos pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

O Usuário está ciente das informações coletadas por meio da Plataforma e manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

4. UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

O Tratamento de Dados corresponde a toda e qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, sempre em conformidade com a legislação sobre proteção de dados aplicável, em especial a Lei Federal nº. 13.709/2018.

A ALBATO considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e autorizada por Você ou pelo Controlador dos Dados, desde que este possua as autorizações expressas definidas pela legislação. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a execução das suas atividades, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na Plataforma, bem como para fins publicitários e comerciais dos parceiros da ALBATO.

A ALBATO viabilizará espaços publicitários para contratação por empresas para a divulgação de anúncios aos Usuários durante o acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre as visitas ao site e à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou o número de telefone dos Usuários. Os Usuários manifestam o seu consentimento livre, expresso e informado para que a ALBATO e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários.

Se o Usuário não desejar receber mais e-mails promocionais, recomendamos seguir as orientações constantes ao final da mensagem, a fim de viabilizar o descadastramento.

Importante destacar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, funcionalidades, softwares, aplicações e/ou soluções oferecidos na Plataforma, e que possuam políticas com previsões diversas do disposto nesta Política de Privacidade. A ALBATO não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua Plataforma. Portanto, recomendamos que os Usuários leiam, entendam e concordem com os termos e políticas dos parceiros da ALBATO, cujos links estarão disponíveis na Plataforma. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida com relação aos referidos termos e políticas dos parceiros da ALBATO, o Usuário deverá entrar em contato com a ALBATO através do e-mail suporte@albato.com.br.

5. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A ALBATO poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma: (i) com empresas parceiras da ALBATO, para fins publicitários; (ii) quando necessário às atividades comerciais da ALBATO, especialmente para fins de recebimento dos pagamentos dos softwares, aplicações e/ou soluções adquiridos na Plataforma; (iii) para proteção dos interesses da ALBATO em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e/ou processos administrativos; (iv) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a ALBATO, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e/ou (v) por ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

Você sempre poderá escolher se deseja ou não divulgar seus Dados Pessoais, integral ou parcialmente, sem que tal escolha o impeça de utilizar o site e/ou a Plataforma. Entretanto, eventuais Dados Pessoais não fornecidos por Você poderão implicar na inviabilidade de acesso a funcionalidades, softwares, aplicações e/ou soluções oferecidos na Plataforma que demandem tais Dados e informações para serem utilizados, especialmente porque, na maioria dos casos, a ALBATO funciona como mera licenciante.

6. ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A ALBATO somente armazena informações e Dados Pessoais de Usuários Primários, não havendo qualquer tipo de armazenamento de qualquer Dado ou informação dos Usuários Secundários. O armazenamento dos dados será feito em servidores próprios da ALBATO ou por ela contratados, no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com a legislação sobre proteção de dados aplicável, em especial a Lei Federal nº. 13.709/2018.

A ALBATO emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como: (i) utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; (ii) utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas da Plataforma; (iii) autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde são armazenadas as informações; (iv) existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação; e (v) celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às informações dos Usuários, visando a estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.

Esta Política de Privacidade representa o esforço da ALBATO no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas pela ALBATO.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Conforme estabelecido nos Termos e Condições de Uso, a ALBATO é uma empresa constituída na Federação Russa, com sede em Skolkovo, Bolshoy Bulvar, 42/1, office 961, razão pela qual o armazenamento e o tratamento de dados poderá ser feito em servidores da Federação Russa, da União Europeia e/ou dos Estados Unidos, de acordo com a disponibilidade e a critério da ALBATO, observadas as disposições da Lei Federal nº. 13.709/2018. Em qualquer destes casos, a ALBATO informará aos Titulares dos Dados ou aos Controladores, os quais se obrigarão a tomar as medidas necessárias à comunicação dos Titulares de Dados e à obtenção das aprovações exigidas na legislação.

8. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

O Usuário poderá solicitar à ALBATO que quaisquer Dados Pessoais e/ou informações referidos nesta Política de Privacidade sejam excluídas, por meio da solicitação de descadastramento via email ao suporte. A ALBATO empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão poderá inviabilizar e/ou impossibilitar acessos a determinadas funcionalidades, softwares, aplicações e/ou soluções oferecidos na Plataforma, mesmo em casos de aquisição e pagamentos prévios, pelo Usuário.

A ALBATO respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que o Usuário solicite a exclusão de tais informações, de modo que a ALBATO estará legalmente autorizada a reter determinados Dados e/ou informações pelo tempo necessário para o cumprimento das obrigações legais aplicáveis e, quando Controladores, para resguardar seus direitos e interesses legítimos após o término da relação contratual com o Titular dos Dados.

9. COOKIES

Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é armazenado e/ou lido pelo navegador do usuário no disco rígido do seu dispositivo final (por exemplo, computador, portátil ou smartphone) pelos websites que visita. Quase todos os websites usam tecnologia de cookies para otimizarem o design e as funcionalidades. Os cookies também tornam as suas interações com websites mais seguras e rápidas, visto que conseguem lembrar-se das suas preferências (por exemplo, início de sessão e idioma), enviando as informações que contêm de volta para o website originário (cookie de primeira parte) ou para outro website a que pertencem (cookie de terceiros), quando o Usuário revisita o respectivo website com o mesmo dispositivo final. Com base em sua função e sua finalidade de utilização.

Os cookies estritamente necessários permitem ao Usuário deslocar-se no website e utilizar as suas funções básicas. Normalmente, são definidos apenas em resposta a ações efetuadas pelo usuário que equivalem a um pedido de serviços, tais como acesso a uma área segura do nosso website. Estes cookies são indispensáveis para a utilização deste website.

Os cookies funcionais são utilizados para reconhecer quando o Usuário volta à Plataforma e possibilitam à ALBATO oferecer funções melhoradas e mais personalizadas e lembrar as preferências do Usuário. Estes cookies recolhem informações anônimas e não podem rastrear a atividade dos Usuários fora do ambiente da Plataforma.

Os cookies de desempenho e de análise permitem à Plataforma reconhecer e contar o número de visitantes, assim como recolher informações sobre a forma como a Plataforma é utilizada. Isto ajuda a ALBATO a melhorar o funcionamento da Plataforma.

Os cookies de marketing e de preferências registram as visitas de Usuários na Plataforma, as páginas que cada Usuário visitou e os links que seguiu. A ALBATO utilizará estas informações para fornecer anúncios mais relevantes para cada Usuário e para os seus interesses. Também são utilizados para limitar o número de vezes que cada Usuário vê um anúncio e ajudam a aferir a eficácia das campanhas publicitárias. A ALBATO poderá também partilhar estas informações com terceiros (como anunciantes) para esta finalidade.

A ALBATO utiliza os serviços de terceiros para entender melhor o uso feito em sua Plataforma, para otimizar a experiência de cada Usuário e mostrar publicidade de interesse do Usuário. Estes terceiros (incluindo, por exemplo, redes publicitárias e fornecedores de serviços externos, como serviços de análise do tráfego da web) podem também utilizar cookies, sobre os quais não temos qualquer controle.

O Usuário pode retirar o seu consentimento de cookies a qualquer momento, observados os caminhos do navegador que utilizar para acesso à Plataforma.

10. INCAPAZES

A ALBATO, por não oferecer nenhum produto ou serviço aos legalmente incapazes, não acessa, trata e/ou armazena dados pessoais dos legalmente incapazes.

11. ACEITAÇÃO

A aceitação desta Política de Privacidade pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão "Li e Concordo" ao se cadastrar na Plataforma. Nos casos de Visitantes não cadastrados, o site e a Plataforma da ALBATO apresentarão pop-ups solicitando autorização de acesso a Dados.

O Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e/ou acesso à Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos e Condições de Uso, conjuntamente com esta Política de Privacidade. Caso Você não concorde com a presente Política de Privacidade, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma e/ou se abstenha de acessá-la e utilizá-la.

Para maiores informações acerca dos níveis de segurança e privacidade das informações, bem como para solicitações, sugestões e críticas, favor enviar e-mail para suporte@albato.com.br.

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Última atualização em 18 de Novembro de 2020